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Publicações

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F Carvalho, Advogado
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Artigo · ano passado

Veja alguns cuidados no caso de ser preso em flagrante delito

Por F. Carvalho – Advogado em Parnaíba/PI Chegou o Carnaval. Nesse período o número de prisões em flagrante delito se multiplica por todo o país. Portanto, o momento é propício para algumas...
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Artigo · há 2 anos

O acusado de cometer crime merece, em regra, responder ao processo em liberdade

F. Carvalho - Advogado criminalista. Sempre que se tem notícia da não conversão de uma prisão em flagrante em preventiva ou da revogação de uma prisão preventiva é impossível não serem ouvidas...
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Artigo · há 3 anos

Ação Revisional do FGTS

A ação revisional do FGTS dos trabalhadores que tiveram as suas CTPSs anotadas entre 1999 a 2013 propõe a substituição da TR pelo INCPC ou IPCA como índices de correção dos depósitos feitos naquele...
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Artigo · há 4 anos

Não é casado(a) “no papel”?

Por F. Carvalho – advogado Uma coisa tem me chamado a atenção em alguns atendimentos que faço. Pessoas que vivem em união estável muitas das vezes ficam envergonhadas quando perguntadas sobre o...
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Notícia · há 5 anos

Primeira sessão do Plenário Virtual do TJ-PI julga 69 processos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, nesta sexta-feira (14), a primeira sessão do Plenário Virtual, que resultou no julgamento dos 69 processos pautados. Por meio desta...
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Notícia · há 5 anos
Robson Aragão assume subseção da OAB Parnaíba

Robson Aragão assume subseção da OAB Parnaíba

A diretoria eleita da Subseção OAB de Parnaíba para o triênio 2019/2021 tomou posse, durante solenidade festiva, na noite desta segunda-feira (14), no Auditório da Subseção. A nova diretoria é...
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Artigo · há 6 anos

Código de Trânsito terá penas maiores para crimes ao volante sob efeito de álcool e outras drogas

F. Carvalho - Advogado em Parnaíba (PI). O Código Brasileiro de Trânsito ( CTB ) passa a prever penas mais severas a partir de 20 de abril, para quem praticar homicídio culposo ao volante e lesão...
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Notícia · há 6 anos

TJ-PI e Corregedoria implantam Audiência de Custódia na Comarca de Parnaíba

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Provimento Conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça estabelecendo a implantação da Audiência de Custódia na Comarca de Parnaíba a partir de...
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Artigo · há 6 anos

Ocupante de cargo de confiança tem direito ao recebimento de férias acrescidas de 1/3. Saiba mais

O recebimento de férias anuais e do terço constitucional de férias é um direito assegurado no Brasil a todos os trabalhadores urbanos e rurais, nos termos em que preceitua a Constituição Federal...
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